{"id":3030,"date":"2024-05-16T13:36:52","date_gmt":"2024-05-16T13:36:52","guid":{"rendered":"https:\/\/cotinfant.com\/infant\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-10-14T14:55:47","modified_gmt":"2024-10-14T14:55:47","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cotinfant.com\/infant\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"[vc_row type=”in_container” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” overflow=”visible” overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none”][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_direction_desktop=”default” column_element_spacing=”default” desktop_text_alignment=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_backdrop_filter=”none” column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/1″ tablet_width_inherit=”default” animation_type=”default” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][vc_column_text text_direction=”default”]Aviso legal<\/strong><\/p>\n

De forma a dar cumprimento ao artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos os utilizadores dos nossos dados:<\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o Social: COTINFANT S.L.<\/p>\n

Endere\u00e7o Social: Carretera Malars, s\/n 08510 Roda de Ter (Barcelona) Espanha<\/p>\n

NIF: B62010764<\/p>\n

Telefone: +34 938 542 100<\/p>\n

E-mail: castane@cotinfant.com<\/p>\n

Site Web: www.cotinfant.com<\/p>\n

    \n
  1. OBJETIVO<\/li>\n<\/ol>\n

    COTINFANT S.L. (doravante tamb\u00e9m denominado o prestador), na qualidade de respons\u00e1vel pelo website, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento que regula a utiliza\u00e7\u00e3o do website www.cotinfant.com, com a qual pretendemos cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n

    Atrav\u00e9s do site, a COTINFANT S.L. oferece aos usu\u00e1rios acesso e uso de diferentes servi\u00e7os e conte\u00fados dispon\u00edveis no site.<\/p>\n

    Cada pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador (doravante designado por utilizador), o que implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste aviso legal, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n

    Como utilizador, deve ler atentamente este Aviso Legal cada vez que acede ao website, uma vez que este pode estar sujeito a modifica\u00e7\u00f5es. O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem a obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou informar os usu\u00e1rios de tais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      \n
    1. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/li>\n<\/ol>\n

      2.1. Livre acesso e uso do site<\/p>\n

      A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela COTINFANT S.L. \u00e9 gratuita para todos os utilizadores. No entanto, alguns dos servi\u00e7os prestados pelo prestador atrav\u00e9s do site est\u00e3o sujeitos ao pagamento de um pre\u00e7o determinado nas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      2.2. Registo de Utilizador<\/p>\n

      Em geral, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o exige registo pr\u00e9vio ou registo dos utilizadores. No entanto, a COTINFANT S.L. poder\u00e1 condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os correspondentes ao registo do utilizador. Este registo ser\u00e1 efetuado da forma expressamente indicada na sec\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio servi\u00e7o.<\/p>\n

      2.3. Veracidade da informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

      Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio devem ser verdadeiras. Para o efeito, o utilizador garante a autenticidade dos dados fornecidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de registo para os servi\u00e7os. Ser\u00e1 da responsabilidade do utilizador manter permanentemente atualizada toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 COTINFANT S.L. de modo a que corresponda, sempre \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em qualquer caso, o utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas suas declara\u00e7\u00f5es e pelos danos que causar ao prestador ou a terceiros.<\/p>\n

      2.4. Menores de idade<\/p>\n

      Para utilizar os servi\u00e7os, os menores devem sempre obter o consentimento pr\u00e9vio dos seus pais, tutores ou representantes legais, que s\u00e3o, em \u00faltima inst\u00e2ncia, respons\u00e1veis por todos os atos praticados pelos menores sob a sua responsabilidade. A responsabilidade de determinar o conte\u00fado a que os menores t\u00eam acesso cabe a esses tutores.<\/p>\n

      Portanto, para evitar o acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios na internet, dever\u00e3o ser instalados no computador, mecanismos de controle, especialmente programas de bloqueio e filtros, que permitam limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis.<\/p>\n

      Embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o muito \u00fateis para restringir e controlar os conte\u00fados aos quais os menores podem ter acesso.\u00a0<\/strong><\/p>\n

      2.5. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uso correto do site<\/p>\n

      O utilizador compromete-se a utilizar o website de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para o efeito, o utilizador deve abster-se de utilizar o website para fins il\u00edcitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos ou documentos, ficheiros e conte\u00fados de qualquer natureza armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico do prestador.<\/p>\n

      Em particular, e a t\u00edtulo indicativo, mas n\u00e3o exaustivo, o utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros: informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<\/p>\n

      (a) for contr\u00e1ria, desrespeitar ou atentar contra os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o, nos tratados internacionais e noutras normas em vigor;<\/p>\n

      (b) induza, incite ou promova atos criminosos, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>\n

      (c) promova discrimina\u00e7\u00e3o por sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

      (d) seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem das pessoas;<\/p>\n

      (e) prejudique de qualquer forma a credibilidade do prestador ou de terceiros;<\/p>\n

      (f) constitua publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal.<\/p>\n

        \n
      1. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/li>\n<\/ol>\n

        O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informa\u00e7\u00f5es publicadas no nosso site, sempre que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou inseridas por terceiros alheios \u00e0 empresa.<\/p>\n

        Este site foi revisto e testado para garantir que funciona corretamente. Em princ\u00edpio, o bom funcionamento pode ser garantido todos os dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de que possam ocorrer determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que ocorram causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.<\/p>\n

        COTINFANT S.L. n\u00e3o concede nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, por quaisquer danos que possam surgir devido \u00e0 falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento eficaz do site ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados; da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados; do uso il\u00edcito, negligente, fraudulento ou contr\u00e1rio a este Aviso Legal e condi\u00e7\u00f5es de uso; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros dispon\u00edveis para os usu\u00e1rios em nosso website.<\/p>\n

        O prestador n\u00e3o se responsabiliza de forma alguma pelos danos que possam surgir do uso ilegal ou indevido deste site.<\/p>\n

          \n
        1. COOKIES<\/li>\n<\/ol>\n

          O site do prestador pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do website. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, tempor\u00e1rios, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Em nenhuma circunst\u00e2ncia os cookies ser\u00e3o usados para coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n

            \n
          1. LINKS<\/li>\n<\/ol>\n

            A partir do site, \u00e9 poss\u00edvel redirecionar para conte\u00fados patrocinados, an\u00fancios e\/ou links de afiliados e\/ou de terceiros. Entre os links fornecidos, pode haver a possibilidade de informar ou fazer refer\u00eancia a produtos e\/ou servi\u00e7os de terceiros. Dado que, a partir do site, n\u00e3o podemos controlar os conte\u00fados inseridos por terceiros, a COTINFANT S.L. n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a esses conte\u00fados, nem garante a experi\u00eancia, integridade ou qualidade dos seus produtos. Em todo o caso, o prestador declara que remover\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa violar a lei, a moral ou a ordem p\u00fablica nacional ou internacional, removendo imediatamente o redirecionamento para esses sites e informando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n

            A COTINFANT S.L. manter\u00e1 esses links publicados at\u00e9 que sejam removidos ou suspensos pelo prestador ou anunciante, e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel mesmo que esses an\u00fancios possam ser indexados por outros mecanismos de busca externos a este site.<\/p>\n

            O prestador n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo de exemplo, em f\u00f3runs, chats, blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site do prestador. No entanto, em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, o prestador estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, quando necess\u00e1rio, no bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que possa existir algum conte\u00fado suscet\u00edvel de se enquadrar nessa classifica\u00e7\u00e3o, solicitamos que informe imediatamente o administrador do site.<\/p>\n

            Al\u00e9m disso, a COTINFANT S.L. informa que qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou extracontratual que o utilizador formalize com esses terceiros, afiliados ou anunciantes atrav\u00e9s do link fornecido por este site, ser\u00e1 v\u00e1lida \u00fanica e exclusivamente entre o utilizador e o anunciante e\/ou terceira pessoa, e a COTINFANT S.L. n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade sobre os danos ou preju\u00edzos que possam ser causados pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou rela\u00e7\u00f5es contratuais ou extracontratuais realizadas entre o utilizador e os anunciantes ou terceiros contactados atrav\u00e9s deste portal, j\u00e1 que o prestador atua apenas como intermedi\u00e1rio ou meio publicit\u00e1rio.<\/p>\n

              \n
            1. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/li>\n<\/ol>\n

              O prestador est\u00e1 profundamente comprometido com o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es dispostas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a estabelecidas no Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e na legisla\u00e7\u00e3o espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados. Para mais informa\u00e7\u00f5es, veja nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

                \n
              1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/li>\n<\/ol>\n

                O website, incluindo, a t\u00edtulo de exemplo, programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, textos, fotografias e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do fornecedor ou, quando necess\u00e1rio, tem a licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do website est\u00e3o devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n

                Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica totais ou parciais requerem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do prestador. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente pelo prestador ser\u00e1 considerado uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

                Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos de terceiros que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. Em todo o caso, o prestador tem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via dos mesmos.<\/p>\n

                O prestador reconhece a favor de seus titulares os direitos correspondentes de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o implicando a men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site da exist\u00eancia de direitos ou qualquer responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem o apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o sobre os mesmos.<\/p>\n

                Para fazer qualquer observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do site, poder\u00e1 faz\u00ea-lo por atrav\u00e9s do e-mail acima indicado.<\/p>\n

                  \n
                1. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/li>\n<\/ol>\n

                  Para a resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplicada a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com seu uso, os Tribunais de Barcelona.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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